Prestar apoio técnico e metodológico para contribuir com o fortalecimento da área de regulação, aprimorando o processo de contratualização dos hospitais, nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que aderirem ao projeto, abrangendo o limite máximo de 2 (duas) unidades hospitalares próprias, por unidade federativa, que servirão de laboratório para a implementação de melhorias na construção, no monitoramento e na avaliação dos contratos, visando maior eficiência e efetividade contratual destes nas Redes de Atenção à Saúde.

1. Definição de instrumento de avaliação dos modelos vigentes da área de Regulação e da Contratualização nas Secretarias Estaduais que aderirem ao projeto, com foco em realizar diagnóstico quantitativo/qualitativo da situação atual;
2. Realização de diagnóstico situacional dos processos da área de Regulação e da Contratualização das Secretarias Estaduais de Saúde, especificamente no que se refere à Regulação da Atenção à Saúde;
3. Elaboração de documentos técnicos relacionados ao aprimoramento da área de Regulação das SES e à Contratualização de 2 hospitais próprios para apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde;
4. Criação de Modelo de Referência para apoiar o aprimoramento da área de Regulação das SES e da Contratualização com hospitais próprios, com base em experiências exitosas nacionais e internacionais;
5. Construção, em conjunto com as Secretarias Estaduais, de plano de ação para implantação dos Modelos de Referência da área de Regulação das SES e da Contratualização com 2 hospitais próprios, sendo, preferencialmente, um da administração direta e um com outra forma de gerência não direta (OS, fundação, consórcio), adaptando o plano de acordo com a realidade local;
6. Estabelecimento de metodologia e alinhamento conceitual com as equipes da Regulação Estadual para desenvolvimento de ações de melhoria orientadas pelo modelo de referência desenvolvido, diagnóstico e peculiaridades das SES e de seus equipamentos de saúde;
7. Criação de modelo de monitoramento, avaliação e planos de ação dos contratos;
8. Alinhamento conceitual com os hospitais envolvidos para implantação de melhorias de processo, tendo como norteador o modelo de referência desenvolvido;
9. Apoio na implementação dos planos de ação;
10. Apoio na execução, monitoramento, avaliação dos contratos efetuados com os hospitais selecionados, bem como, instrumentalização das Secretarias Estaduais para que estas possam institucionalizar o projeto e expandir a contratualizacao com as demais unidades de saúde.