Apoio Técnico ao Poder Judiciário na qualificação dos Processos Judiciais em desfavor do SUS

Contribuir para a redução das recorrentes demandas decididas de forma solitária no âmbito das
diversas comarcas e tribunais do país, visando resguardar a segurança do paciente, incluindo a
construção de indicadores que poderão auxiliar o direcionamento de políticas públicas na área
da saúde.
DATA
07/07/2021 - 31/12/2023
PROGRAMA
PROADI-SUS
TEMAS PRINCIPAIS
Acesso, Inovação e Produção de Medicamentos e Tecnologias para a Saúde
TEMAS SECUNDÁRIOS
Judicialização em saúde
ESTADO
Todos
ÁREA DE ATUAÇÃO
Apoio à gestão
ENVOLVIDOS
HIAE - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE)

Descrição do projeto

Triênio:
2021-2023

Valor final do projeto [último valor do projeto aprovado e publicado]:
R$ 14.631.566,12

Total final executado [execução financeira]:
R$ 13.222.877,57

Abrangência territorial do projeto:
Nacional

Região(s) atendida(s) pelo projeto:
Todas

Objetivos

O presente projeto visa a continuidade das atividades anteriormente previstas e aprovadas, para
fornecer embasamento técnico, sob o ponto de vista médico, para as decisões judiciais no
âmbito da saúde, por meio de suporte às assessorias dos Tribunais de Justiça e TRFs, evitando
assim, o deferimento de demandas judiciais que podem acarretar custos elevados sem
benefícios à saúde do paciente, com base em literatura médica especializada de qualidade
evidenciada cientificamente.

Resultados

Tipo(s) de produto(s) executado(s):


Entrega 01

Descrição: Emissão das Notas Técnicas

Indicador principal: Atendimento de todos os casos recebidos

Unidade de medida: Porcentagem dos casos

Planejado: 100%

Executado: 100.0%


Entrega 02

Descrição: Entrega 2 - Emissão de Relatórios Mensais

Indicador principal: Quantitativo mensal

Unidade de medida: Volumetria

Planejado: 12%

Executado: 12.0%

Tags: Usuários/Pacientes, Gestores, Profissionais administrativos, Profissionais assistenciais médicos, Profissionais assistenciais não-médicos.