Elaborar e revisar Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas conforme demandas do Ministério da Saúde, implementar esses protocolos visando a disseminação da informação aos gestores, profissionais e usuários do SUS e apoiar a qualificação da assistência farmacêutica e dos processos assistenciais.

Apoiar o desenvolvimento de diretrizes e protocolos clínicos e de acesso, elaborar e atualizar protocolos mediante consultores especialistas, atender demandas técnicas do Ministério da Saúde, elaborar notas técnicas e pareceres científicos, participar de grupos técnicos e comissões como CITEC, capacitar profissionais de saúde, elaborar cartilhas informativas aos usuários e apoiar ações de assistência farmacêutica.