Projetos
Fortalecimento das áreas de regulação e apoio à Contratualização nas Secretarias Estaduais de Saúde
Descrição do projeto
Triênio:
2021-2023
Valor final do projeto [último valor do projeto aprovado e publicado]:
R$ 13.943.404,69
Total final executado [execução financeira]:
R$ 14.524.302,00
Abrangência territorial do projeto:
Nacional
Região(s) atendida(s) pelo projeto:
Todas
Objetivos
1. Definição de instrumento de avaliação dos modelos vigentes da área de Regulação e da Contratualização nas Secretarias Estaduais que aderirem ao projeto, com foco em realizar diagnóstico quantitativo/qualitativo da situação atual;2. Realização de diagnóstico situacional dos processos da área de Regulação e da Contratualização das Secretarias Estaduais de Saúde, especificamente no que se refere à Regulação da Atenção à Saúde;
3. Elaboração de documentos técnicos relacionados ao aprimoramento da área de Regulação das SES e à Contratualização de 2 hospitais próprios para apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde;
4. Criação de Modelo de Referência para apoiar o aprimoramento da área de Regulação das SES e da Contratualização com hospitais próprios, com base em experiências exitosas nacionais e internacionais;
5. Construção, em conjunto com as Secretarias Estaduais, de plano de ação para implantação dos Modelos de Referência da área de Regulação das SES e da Contratualização com 2 hospitais próprios, se...
Resultados
Tipo(s) de produto(s) executado(s): Capacitação (cursos)
Entrega 01
Descrição:
Preparação
- Formalização do GE: formar e oficializar o Grupo Executivo (GE) com representantes do MS, Conass e HSL:
- Adesão das SES: apresentar o projeto na Assembleia do Conass para adesão das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e formar e oficializar a adesão das SES ao projeto;
- Alinhamento conceitual do tema junto à equipe do HSL: definir perfil dos consultores e dos especialistas, em comum acordo entre HSL, Conass e MS, realizar integração interna com os novos colaboradores e alinhamento conceitual em relação ao tema e metodologias para os especialistas possibilitando um padrão de atuação e preparação;
- Elaboração dos documentos com os termos de referência para o desenvolvimento do projeto: elaborar documento, pelo HSL, com os termos de referência / recomendações para o desenvolvimento do projeto, em consenso com MS e Conass;
- Formação dos GT-SES: formar e oficializar o grupo de trabalho (GT-SES) em cada SES, com representantes dos setores envolvidos com Planejamento, Regulação, Jurídico, Vigilância, Organização da RAS e a Contratualização dos serviços hospitalares;
- Definição, conforme critérios, dos HL pelas SES: definir por parte das SES e de acordo com critérios pré-estabelecidos e alinhados entre HSL, MS e Conass, 2 hospitais próprios, sendo no mínimo 1 deles gerenciado pela administração direta, que integram a RAS na região ou macrorregião de saúde e que servirão de laboratório (HL) para a Contratualização;
- Formação dos GT-HL: formar e oficializar o grupo de trabalho em cada HL (GT-HL), com representantes da direção e dos setores Assistencial, Planejamento, Administrativo e Jurídico do hospital;
Alinhamento conceitual com os GT-SES e GT-HL: apresentar o projeto para os GT-HL, pelo HSL, com a participação do GT-SES;
Indicador principal: Todas as atividades foram alcançadas.
Unidade de medida: Percentual
Planejado: 100%
Executado: 100.0%
Entrega 02
Descrição:
Operacionalização
- Diagnóstico da área de regulação da SES: realizar o diagnóstico situacional do estágio de desenvolvimento da área de regulação da SES e da Contratualização dos hospitais próprios;
- Plano de ação para aprimoramento da área de Regulação das SES: elaborar plano de ação para o aprimoramento da área de Regulação e Contratualização das SES com a participação dos integrantes dos Hospitais Laboratório, em função do diagnóstico elaborado;
- Definição de competências, aprimoramento dos processos e fluxos para regulação em cada SES: desenhar os fluxos, definir as competências dos setores envolvidos com a elaboração, acompanhamento, monitorar e avaliar a contratualização dos Hospitais Laboratórios;
- Desenvolvimento dos instrumentos contratuais: desenvolver os contratos com os HLs, pelos setores responsáveis da SES, apoiados pelo GT-SES e GT-HL;
- Implementação do processo de Contratualização dos HL, pela SES: definir documentação das competências dos setores, aprimorar os processos, fluxos, priorizar os indicadores quantitativos, qualitativos, e a elaborar a minuta para a contratualização dos HL, pelos GT.
Indicador principal:
Com a finalidade de apoiar à etapa referente ao monitoramento e avaliação do instrumento contratual foi sugerida a estruturação de três núcleos: Unidade de Contratação (UC); Comissão de Monitoramento e Avaliação de Contratualização (CAC) e; Grupo Interno de Acompanhamento e Monitoramento (GIAM) do hospital, cujas atribuições estão detalhadas no Termos de Referência 16 (Anexo 07). Adicionalmente ao modelo proposto de acompanhamento interno da contratualização, foi desenvolvido, pelo projeto, um modelo de registro da metodologia para definição das metas, para coleta das informações relativas ao processo de avaliação de desempenho das unidades contratualizadas, assim como mapeamento de processo de trabalho relacionado.
Portanto, o Manual de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Compromisso de Gestão Assistencial pode ser utilizado pelas SES para definição de metas quantitativas, metas qualitativas e indicadores de desempenho, assim como processo de trabalho para atividades de acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do instrumento de contratualização
Unidade de medida: Percentual
Planejado: 100%
Executado: 100.0%
Entrega 03
Descrição:
Institucionalização
- Desenvolvimento e acompanhamento do plano de ação elaborado na fase 2: realização do gerenciamento do plano de ação das SES;
- Monitoramento dos contratos dos HL: acompanhamento das ações, monitoramento das metas e avaliação dos resultados dos contratos com os Hospitais-Laboratório, pelos setores responsáveis da SES e dos Hospitais-Laboratório, com apoio do Arranjo Produtivo Local;
- Elaboração do plano de ação para institucionalização e expansão da contratualização dos demais hospitais pela SES: ações para a institucionalização da contratualização para além dos Hospitais- Laboratório;
- Avaliação dos resultados: realização da avaliação sobre o projeto;
- Seminário virtual de apresentação de resultados do projeto (M.5): realização de evento virtual de apresentação dos resultados do projeto;
Indicador principal: A conclusão dessa atividade representa a apresentação dos Portfólios Estruturados pelas SES.
Unidade de medida: Percentual
Planejado: 100.0%
Executado: 100.0%