Fortalecimento dos processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização

Fortalecer a gestão estratégica municipal e estadual do SUS para a coordenação do processo de planejamento regional integrado (PRI) e no aprimoramento da governança macrorregional do SUS.
DATA
06/04/2021 - 31/12/2023
PROGRAMA
PROADI-SUS
TEMAS PRINCIPAIS
Acesso, Inovação e Produção de Medicamentos e Tecnologias para a Saúde
TEMAS SECUNDÁRIOS
Gestão do SUS
ESTADO
Todos
ÁREA DE ATUAÇÃO
Apoio à gestão
ENVOLVIDOS
Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP)

Descrição do projeto

Triênio:
2021-2023

Valor final do projeto [último valor do projeto aprovado e publicado]:
R$ 19.312.204,00

Total final executado [execução financeira]:
R$ 16.727.868,18

Abrangência territorial do projeto:
Nacional

Região(s) atendida(s) pelo projeto:
Todas

Objetivos

1. Promover a identificação do estágio atual de desenvolvimento do PRI em macrorregiões de 14 Estados mais o Distrito Federal, por meio do apoio à elaboração de um diagnóstico contextual e alinhamento conceitual que permitam a construção de uma programação regional visando a continuidade do processo.

2. Aumentar o empoderamento e o protagonismo dos entes federados envolvidos nos processos de planejamento da rede de atenção à saúde, por meio do apoio na elaboração do PRI em macrorregiões de 14 Estados mais o Distrito Federal, baseado num processo de planejamento ascendente e participativo.

3. Qualificar os processos relacionados à governança regional por meio do apoio na elaboração e utilização de um painel de monitoramento do PRI em macrorregiões de 14 Estados mais o Distrito Federal, promovendo também suporte técnico para análise e produção de encaminhamentos decorrentes das ações de monitoramento.

4. Monitorar e avaliar a execução do PRI em macrorregiões aderidas ao projeto, produzindo um Documento Síntese que aponte aspectos que possam contribuir com a qualificação dos futuros
ciclos de PRI nos anos seguintes.

Resultados

Tipo(s) de produto(s) executado(s): Capacitação (cursos), Serviço


Entrega 01

Descrição: Comuns a todas as entregas

Indicador principal:
- Realizar alinhamento conceitual e metodológico entre hospitais (HAOC e BP);
- Contratar Assessores Técnicos;
- Contratar Equipe de projetos;
- Reuniões do Grupo Executivo;
- Contratar Assessores Matriciais;
- Contratar Articulador Estadual;
- Contratar Analista de Monitoramento e Avaliação;
- Contratar Analista de Informação em Saúde;
- Contratar Equipe Pedagógica;
- Contratar serviço de assessoria e sistematização de produtos;
- Contratar assessoria técnica para ações de sinergia;
- Repositório para documentos e produtos do projeto;
- Encontros de alinhamento da equipe do projeto;
- Realizar alinhamento conceitual e metodológico com o Grupo Executivo;
- Elaborar Documento de diretrizes conceituais e metodológicas e o Guia Operacional Básico, com detalhamento das fases 2 a 6, em conjunto com o G E;
- Publicar e divulgar o Documento de Diretrizes e o Guia Operacional Básico;
- Congresso Conasems.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100%

Executado: 100.0%


Entrega 02

Descrição: Diagnóstico contextual e agenda do PRI

Indicador principal:
- Realizar reuniões de pactuação com SES, COSEMS e macrorregiões para assinatura dos termos de adesão;
- Realizar reuniões de apresentação do projeto aos estados que realizaram a adesão;
- Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico (assessores e articuladores);
- Constituir Grupo Condutor Estadual - GCE;
- Constituir Grupo de Trabalho Macrorregional - GTM;
- Realizar Alinhamento conceitual e metodológico entre os atores envolvidos no projeto (GCE e GTMs);
- Realizar diagnóstico do estágio do PRI nos estados e Agenda do PRI;
- Validação do diagnóstico, elaboração da Agenda do PRI e encaminhamento para pactuação nas instâncias deliberativas;
- Pactuar nas instâncias deliberativas o diagnóstico e Agenda do PRI;
- Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico (assessores e articuladores) - GOB 3 análise de situação de saúde e definição de prioridades sanitárias;
- Alinhamento conceitual e metodológico entre os atores envolvidos no projeto (GCE e GTMs);
- Elaboração da análise situacional de saúde da macrorregião;
- Definição de prioridade sanitária e diretrizes para o desenvolvimento do PRMRS;
- Validação das prioridades sanitárias das macrorregiões de saúde e encaminhamento para pactuação nas instâncias deliberativas;
- Pactuação nas instâncias deliberativas das prioridades sanitárias das macrorregiões de saúde.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100%

Executado: 90.0%


Entrega 03

Descrição: Organização dos pontos de atenção da RAS para a programação macrorregional das ações e serviços de saúde nos territórios.

Indicador principal:
- Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico (assessores e articuladores) - GOB 4 análise organização dos pontos de atenção da RAS;
- Alinhamento conceitual e metodológico entre os atores envolvidos no projeto (GCE e GTMs);
- Desenvolvimento do desenho da RAS para cada prioridade sanitária definida e pactuada na MRS;
- Desenvolvimento da parametrização e programação assistencial para os pontos de atenção da RAS da macrorregião;
- Validação da análise e organização dos pontos de atenção da RAS e da Programação Macrorregional e encaminhamento para pactuação nas instâncias deliberativas;
- Pactuar nas instâncias deliberativas a organização dos pontos de atenção da RAS e da Programação Macrorregional;
- Alinhamento conceitual sobre governança e desenvolvimento da proposta de composição, atribuições, competências e atividades do CEGRAS pelo GTM;

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 60.0%


Entrega 04

Descrição: Plano Regional da Macrorregião de Saúde e Aprimoramento da Governança Macrorregional

Indicador principal:
- Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico (assessores e articuladores) - GOB Elaboração do Plano Regional da Macrorregião de Saúde e Aprimoramento da Governança Macrorregional;
- Alinhamento conceitual e metodológico entre os atores envolvidos no projeto (GCE e GTMs);
- Sistematização do Plano Regional da Macrorregião de Saúde;
- Validação do Plano Regional da Macrorregião de Saúde e encaminhamento para pactuação nas instâncias deliberativas;
- Pactuar nas instâncias deliberativas os PRMS das macrorregiões;
- Identificação dos ajustes necessáriosnos instrumentos de gestão;
- Implementação e institucionalização do CEGRAS.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 40.0%


Entrega 05

Descrição: Monitoramento do Plano Regional de Macrorregião de Saúde (PMRS) e avaliação do PRI

Indicador principal:
- Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico (assessores e articuladores) - GOB 6 Painel de Indicadores e sistemática de monitoramento;
- Alinhamento conceitual e metodológico entre os atores envolvidos no projeto (GCE e GTMs);
- Desenvolvimento do painel de indicadores em cada MRS;
- Desenvolvimento da sistemática de monitoramento dos PMRS;
- Validação do painel de indicadores e da sistemática de monitoramento dos PRMS e encaminhamento para pactuação nas instâncias deliberativas;
- Pactuação nas instâncias deliberativas da proposta de painel de indicadores e a sistemática de monitoramento dos PRMS;
- Implementação da sistematica de monitoramento.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 7.0%


Entrega 06

Descrição: Monitoramento do Plano Regional de Macrorregião de Saúde (PMRS) e avaliação do PRI

Indicador principal:
- Reunião assessores técnicos para elaboração estrutura do documento síntese;
- Validação da estrutura no GE;
- Escrita do documento Síntese;
- Publicação e Impressão do documento síntese;
- Evento Final nacional;
- Submissão de artigo científico.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 100.0%

Tags: Gestores.