Planificação da Atenção à Saúde: Gestão e organização da Atenção Primária e Atenção Ambulatorial Especializada nas Redes de Atenção à Saúde

Apoiar técnica e gerencialmente as equipes das secretarias estaduais e municipais de saúde na organização dos macroprocessos da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada, por meio da metodologia da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) desenvolvida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), com vistas à melhoria do acesso e do cuidado das condições crônicas
DATA
15/02/2022 - 31/12/2023
PROGRAMA
PROADI-SUS
TEMAS PRINCIPAIS
Redução de tempo de espera (atendimento especializado)
TEMAS SECUNDÁRIOS
Gestão do SUS
ESTADO
Rio Grande do Sul
ÁREA DE ATUAÇÃO
Apoio à gestão
ENVOLVIDOS
Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP)

Descrição do projeto

Triênio:
2021-2023

Valor final do projeto [último valor do projeto aprovado e publicado]:
R$ 28.276.077,16

Total final executado [execução financeira]:
R$ 26.556.194,74

Abrangência territorial do projeto:
Estadual

Região(s) atendida(s) pelo projeto:
Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Norte

Objetivos

1. Contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional das equipes técnicas das
Secretarias Estaduais de Saúde (SES),
2. Contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional das equipes técnicas das Secretarias Municipais de Saúde (SMS),
3. Consolidar e avançar na organização dos macroprocessos da APS e dos AAE nas regiões onde a PAS está sendo desenvolvida,
4. Expandir a PAS com foco nas prioridades da Proposta para municípios e UBS das demais regiões de saúde da macrorregião onde já foi iniciada,
5. Promover a sustentabilidade da estratégia de planificação da Atenção à saúde com ações que permitam a consolidação e qualificação da Rede de atenção à saúde nos territórios,
6. Facilitar o processo de articulação e sinergia entre projetos prioritários desenvolvidos nos territórios,
7. Apoiar tecnicamente a implementação das linhas de cuidado propostas no âmbito da
planificação da atenção à saúde e priorizadas pelos gestores nas Regiões de Saúde,
8.Apoiar operacionalmente os ambulatór...

Resultados

Tipo(s) de produto(s) executado(s): Capacitação (cursos)


Entrega 01

Descrição: Processo de planejamento e a construção de diretrizes metodológicas, constituição de equipes e de momentos para a pactuação com os entes envolvidos.

Indicador principal: As 3 estratégias para alinhamento conceitual da equipe foram mantidas: Oficinas presenciais semestrais, Oficinas virtuais de EPS e Documentos orientadores. A 3a. Oficina de alinhamento conceitual ocorreu nos dias 4 e 5 de maio em São Paulo, contou com a participação de 78 pessoas, com a presença do CONASS e de representantes da SAPS Anexo II. A 4a Oficina ocorreu no dia 16 de agosto e a ela se seguiu a capacitação da equipe em cuidados continuados, de forma a potencializar os recursos gastos com passagens e hotéis. Participaram 64 integrantes da equipe o alinhamento conceitual contínuo ao longo do projeto seguiu ocorrendo por meio das Oficinas de EPS periódicas, preparando consultores e facilitadores para a condução das Oficinas Tutoriais e para o monitoramento do trabalho nelas desencadeado junto aos municípios. As oficinas de EPS ocorrem em duas etapas. Na primeira, as duas assessoras técnicas para planificação, o coordenador técnico e a assessora especialista em EPS preparam e realizam uma oficina com as 15 consultoras, pautada nos temas nucleares a serem abordados naquela rodada de Oficinas Tutoriais. Na segunda etapa, as consultoras replicam a mesma oficina com as facilitadoras sob sua supervisão. A terceira estratégia é a elaboração de documentos que promovem o conhecimento uniforme do referencial teórico que apoia a concepção da planificação, de seus conceitos e apoia a operacionalização dos temas nucleares relativos aos macroprocessos em foco em cada rodada de Oficinas Tutoriais. O documento base - Documento de Diretrizes Metodológicas teve seu conteúdo analisado e aprovado pela SAPS em 30/8/2022. Este documento se constitui no MARCO 1 e foi enviado no relatório relativo às atividades de 2022. Além deste, um documento-guia para cada uma das 8 Oficinas Tutoriais.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100%

Executado: 100.0%


Entrega 02

Descrição: Ações para a consolidação do apoio à implementação de macroprocessos para a consolidação da APS, na perspectiva das Redes regionais de Atenção.

Indicador principal:
Contempla as oficinas tutoriais em 18 Regiões de Saúde em fase de consolidação do processo de planificação dos macroprocessos básicos da atenção primária e do modelo de atenção às condições crônicas de profissionais dificultando a consolidação de processos de trabalho. O diagnóstico sintético da situação da planificação no início do projeto constituiu-se no MARCO 2 e foi enviado no relatório relativo às atividades de 2022. A distribuição geográfica dessas regiões e as linhas de cuidado prioritárias são: 4 localizadas em RO (RS Central, RS Vale do Guaporé e RS do Café, e RS Cone Sul) onde a Linha de Cuidado Materno-Infantil é prioritária; 2 localizadas no MA (RS de Caxias e RS de Timon) onde a Linha de Cuidado Materno-Infantil ambém é prioritária; 2 localizadas no RS (RS Verdes Campos e RS Entre Rios), nas quais as Linhas de Cuidado de Hipertensão Arterial e Diabetes foram inicialmente priorizadas e a do idoso passou a ser priorizada em 2022, no contexto do programa estadual da Rede Bem Cuidar. 1 no DF (RS Leste), onde as Linhas de Cuidado de Hipertensão Arterial e Diabetes foram priorizadas e 9 em Goiás (RS de Pirineus, RS Patrício I, RS Patrício II, RS Serra da Mesa, RS Norte, RS Sudoeste I e RS Sudoeste II, RS Nordeste I e RS Nordeste II). Neste último estado, não há priorização de Linhas de Cuidado no âmbito da planificação da atenção à saúde e nestas RS a metodologia da planificação foi interrompida antes que a atenção às condições crônicas fosse abordada.
À exceção de Goiás, onde a expectativa é formar tutores regionais e municipais e do Distrito Federal, as demais 8 RS em consolidação foram divididas em subgrupos municipais, cada um sob responsabilidade de um facilitador, para expandir a planificação para todas as UBS. Neste formato, o início das Oficinas Tutoriais, quando questões conceituais relacionadas ao macroprocesso são abordadas, reúne o conjunto de tutores municipais da RS, mas a aplicação prática aos processos de trabalho ocorre em unidades laboratório diferentes em cada subgrupo de municípios e seus respectivos tutores nos dias subsequentes. Por esse motivo, enumeram-se as Oficinas Tutoriais pela prática, totalizando um conjunto de 23 oficinas a cada uma das rodadas previstas. Todas as Regiões de Saúde/subgrupo de municípios realizaram o número esperado de oficinas no ano e o Distrito Federal realizou uma 9a OT para tratar especificamente do autocuidado apoiado, totalizando 134 OTs.

Unidade de medida: UNIDADE

Planejado: 176%

Executado: 183.0%


Entrega 03

Descrição: Consolidação de estratégias da Planificação de atenção à saúde no âmbito dos Ambulatórios de Atenção Especializada em locais em que o CONASS já vem estruturando a estratégia.

Indicador principal:
Enfrenta duas lacunas no âmbito da atenção ambulatorial especializada no SUS. A primeira consiste na escassez de oferta de atenção ambulatorial especializada e ao modelo de atenção utilizado, quando ele é ofertado. A segunda lacuna se refere aos registros de informação desses cuidados nos sistemas operantes no SUS, impossibilitando o monitoramento do fluxo de pacientes entre a APS e a AAE. A concepção dos AAE na Planificação, proposta por Eugênio Villaça Mendes compreende os
pontos de atenção secundária ambulatorial (PASA) como parte de um sistema integrado na RAS. O projeto incorporou os 6 AAE organizados com o apoio de consultores do CONASS, assim distribuídos: dois em Rondônia (Centro de Referência Especializado de Atenção Materno Infantil –CREAMI na Região do Café, situado em Cacoal e na Região de Ji-Paraná); dois no Maranhão (Centro Especializado em Assistência Materno-Infantil - CEAMI em Caxias e em Timon); o Ambulatório do
Hospital Regional de Santa Maria no Rio Grande do Sul e o Centro de Atenção ao Diabetes e Hipertensão Adulto - CADH e Infantil – CADHIN na Região de Saúde Leste do Distrito Federal. Um retrato do desenvolvimento das atividades em cada um deles pode ser encontrada acessando o link do PADLET e consiste no MARCO 4, Anexo IV. Em cada ambulatório foram realizadas seis Oficinas Tutoriais presenciais, à exceção de Santa Maria no Rio Grande do Sul, que já havia realizado a 3a OT em 2022. Totalizaram-se então, 35 OTs em 2023.
O estudo diagnóstico das condições existentes para a interoperabilidade do sistema e gerenciamento dos dados dos AAE nas Regiões de Saúde em que os 6 ambulatórios estão localizados foi realizado no DF, no Maranhão e em Rondônia. Não se realizou no Rio Grande do Sul por decisão da Secretaria de Saúde daquele Estado, pois embora considere o tema importante, não pode considerá-lo como uma prioridade naquele momento. O relatório detalhado com os resultados encontrados constitui o MARCO 5.

Unidade de medida: Oficina tutorial realizada

Planejado: 48.0%

Executado: 47.0%


Entrega 04

Descrição: Expansão da estratégia de Planificação da Atenção à saúde para toda a Macrorregião em que já exista o projeto, de forma a contemplar os demais municípios com os alcances do projeto.

Indicador principal: Compreende a realização de Oficinas Tutoriais em 14 Regiões de Saúde, que iniciaram a planificação da atenção primária à saúde em 2022. Nos estados de Rondônia do Maranhão, elas se localizam em macrorregiões de saúde onde já havia pelo menos uma RS em consolidação. No primeiro, trata-se da Macrorregião Leste, na qual situam-se Caxias e Timon, e agora iniciam o processo de planificação as demais RS: Codó, Pedreiras e Presidente Dutra. Em Rondônia, incluíram – se 2 novas RS: Vale do Jamari, na Macrorregião de Saúde I onde uma RS já se encontrava em processo de planificação conduzido em parceria com o PROADI PLANIFICA SUS do Hospital Israelita Albert Einstein e a RS Zona da Mata, situada na Macrorregião de Saúde II, na qual as quatro RS citadas na Entrega II já se encontravam em planificação com o CONASS. No estado de Goiás, apenas 2 (Região Entorno Sul e RS do Entorno Norte) dentre as 9 RS que estão iniciando a planificação localizam-se em uma macrorregião de saúde com regiões em consolidação (a Macrorregião Centro Nordeste). As demais 7 RS novas foram incluídas no projeto por solicitação da SESGO ao CONASS para inclusão de todo o Estado no processo. São elas: RS Central, RS Rio Vermelho, RS Oeste II, RS Oeste II, RS Centro Sul, RS Estrada de Ferro e RS Sul. Em janeiro de 2023, a Secretaria Municipal de Goiânia solicitou sua entrada no projeto e em função da maior complexidade da Capital e do grande número de Unidades de Saúde, passamos a tratá-la como uma região de saúde. Para isto, solicitamos que a facilitadora da RS dobrasse seu período de trabalho para realizar em Goiânia o ciclo de 8 OTs em 2023. Assim como descrito na Entrega II, as 3 novas RS localizadas no MA foram Subdivididas em 5 subgrupos de municípios a fim de implementar a PAS no universo das unidades básicas de saúde. Todas as Regiões de Saúde/subgrupo de municípios realizaram as 6 OTs previstas para o ano, que acrescidas da 8 Oficinas em Goiânia, totalizaram 116 Oficinas Tutoriais em 2023.

Unidade de medida: Oficina tutorial realizada

Planejado: 152.0%

Executado: 154.0%


Entrega 05

Descrição: Construção da sustentabilidade da estratégia da PAS, se vincula à elaboração de Documento Guia, como orientador dos macroprocessos da APS e da Atenção Ambulatorial Especializada na perspectiva da RAS, e a Realização de Seminários Estaduais de Apresentação de Experiências do Projeto com vistas a assegurar a transparência e a visibilidade das construções oriundas do projeto.

Indicador principal:
Duas estratégias foram utilizadas: a entrega aos gestores municipais e estaduais de um documento orientador para implementar a planificação da APS e a divulgação das experiências dos municípios que utilizaram a metodologia. O Guia é composto por 8 volumes independentes. O primeiro contém os conceitos e diretrizes da Planificação da Atenção à Saúde. Cada um dos demais é um Guia Operacional da Oficina Tutorial (de 1 a 7), conforme realizada no âmbito deste projeto MARCO 7 Anexo VI. Padronizam-se os passos a serem seguidos deste o início do trabalho até a consolidação dos processos implantados. Sendo assim, parte-se do pressuposto de que esta iniciativa poder auxiliar os tutores dos municípios e técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, a organizar processos de trabalhos existentes e desencadear novos processos, junto as equipes de atenção primária a saúde. Foram impressos e distribuídos 10.400 volumes, formando 1300 conjuntos (1 conjunto: 8 volumes).
Estes conjuntos foram entregues a cada UBS participante, a gestores estaduais e municipais. Os volumes foram transportados a cada estado, à exceção de Rondônia, onde enviamos para cada uma das 6 Regionais de Saúde, a fim de superar as dificuldades logístico-financeiras enfrentadas pela SESRO ao final do ano.
Para a divulgação de experiências, vídeos foram elaborados pelos profissionais atuando nos serviços de saúde e em Seminários Estaduais de Meio termo e ao Final do Projeto. Os vídeos mais significativos, segundo escolha das Regiões de Saúde, estão disponíveis nos murais colaborativos dos territórios no PADLET.
A organização das Oficinas Estaduais de Avaliação partiu de uma proposta da coordenação técnica do projeto, mas foi adaptada às necessidades de cada uma das UF. O propósito foi construir um evento mostrando a evolução da metodologia da planificação no estado, destacando as experiências exitosas, de forma a estimular outros municípios a replicarem as ações, quando adequadas às suas realidades. A programação pactuada com os estados, contou também com momentos de avaliação do processo. Além disso, foi escolhida, por meio de votação, a experiência exitosa que melhor representava a Planificação da Atenção à Saúde no estado no triênio 2021 – 2023, para apresentar no Seminário Nacional.

Unidade de medida: Guia publicado

Planejado: 1.0%

Executado: 1.0%


Entrega 06

Descrição: Alinhamento, Articulação e Pactuação entre projetos, é uma proposta inovadora que dialoga com a demanda do Ministério da Saúde e do CONASS no sentido de pensar projetos estruturantes para o eixo Gestão do PROADI-SUS.

Indicador principal: O escritório de Projetos da BP promove reuniões periódicas entre coordenadores para identificação de pontos de sinergia. Neste sentido, o Projeto de Planificação da Atenção à Saúde tem interagido com o Projeto PROADI BP Tele Nordeste desde o início, pois ambos atuam no estado do Maranhão.

Unidade de medida: Reunião realizada

Planejado: 3.0%

Executado: 3.0%


Entrega 07

Descrição: Apoio implementação de Linhas de Cuidado

Indicador principal:
Na Linha de cuidado da gestante, priorizou-se a Região de Caxias, onde apesar da existência dos elementos acima, e de um ambulatório para atenção às gestações de alto risco a mortalidade materna mantinha-se, desde o início da pandemia, em níveis muito altos. Apoiamos tecnicamente a análise dos óbitos maternos investigados, registramos algumas das fragilidades que podem estar contribuindo para sua ocorrência e buscamos parceiros que pudessem delinear uma capacitação voltada para o enfrentamento das “três demoras” associadas ao risco de morte materna. A PROFEME, após nosso relato da situação delineou proposta de formação de profissionais da APS e da AAE que após apresentarmos aos profissionais-chave na região, foi remodelada.
A capacitação no manejo clínico do idoso também foi priorizada por dois motivos. As Linhas de cuidado de Diabetes e de Hipertensão Arterial, nas quais predominam idosos, são prioridades na Região de Saúde Leste do Distrito Federal e nas Regiões de Saúde de Entre Rios e de Verdes Campos no Rio Grande do Sul desde 2018, quando se iniciou o processo planificação sob coordenação da área técnica do CONASS. Além disso, a Rede Bem Cuidar, um dos componentes do Programa Estadual de
Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) no Rio Grande do Sul, assumiu a saúde do idoso como prioridade em 2023. Para aprimorar o cuidado a essas populações pactuou-se nas duas Secretarias Estaduais e nas 3 Regiões de Saúde a oferta de capacitação para equipes da APS e da AAE no manejo clínico de idosos.
Tomamos conhecimento de que uma boa parte das equipes locais de saúde gostaria de divulgar suas experiências, mas se sentia insegura para transformá-las em um trabalho a ser inscrito em um evento. Desenvolvemos então, um Oficina de Escrita à distância, aberta a todos os municípios interessados e estimulamos aqueles que quisessem inscrever relato de experiência na II Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde, nos enviassem o texto, e destacamos um técnico da equipe para revisá-lo e devolver aos autores com anotações. A oficina contou com a participação de 105 profissionais de saúde.

Unidade de medida: Profissional capacitado

Planejado: 1500.0%

Executado: 1702.0%


Entrega 08

Descrição: Capacitação operacional para atendimento ao “pé diabético”

Indicador principal: adquiriu-se equipamentos e insumos para melhorar este ponto de atenção nos dois ambulatórios referência para Regiões de Saúde onde a Linha de Cuidado de Diabetes é prioritária: Santa Maria (RS) e na Região Leste do Distrito Federal. Infelizmente, a disponibilidade de itens, o tempo exíguo entre a tomada de preços, identificação de transportadoras e o final do projeto não nos permitiram adquirir todos os itens que gostaríamos.

Unidade de medida: ambulatorio de atenção especilaizada com doação recebida

Planejado: 2.0%

Executado: 2.0%


Entrega 09

Descrição: Avaliação da implementação da Planificação da Atenção à Saúde - Avaliação de processo

Indicador principal:
A primeira resulta da comparação da situação de implementação dos macroprocessos captada na aplicação do Check-list na primeira rodada de oficinas tutoriais com a relatada nas respostas a esse mesmo checklist na última rodada de Oficinas Tutoriais. Os resultados são sinteticamente descritos a seguir. Quando se comparam os resultados para o conjunto das 32 Regiões de Saúde participantes, observa-se aumento significante na frequência média de implantação dos quatro macroprocessos avaliados: básicos, para atenção às condições crônicas, aos eventos agudos e aos de prevenção. No entanto, quando se avaliam as Regiões de Saúde por UF, o aumento significante na frequência média de implantação nos 4 macroprocessos só foi observado no Maranhão. Este aumento não foi observado nos macroprocessos para a atenção aos eventos agudos no Rio Grande do Sul nem para os voltados à prevenção em Rondônia. Na Região Leste do Distrito Federal, a maior frequência de implantação só ocorreu para os macroprocessos básicos e os de prevenção. No estado de Goiás mudança significativa só foi relatada para os macroprocessos básicos.
Uma segunda avaliação, observou o indicador sintético do PREVINE BRASIL considerando as médias do primeiro quadrimestre de 2022 com as médias do segundo quadrimestre de 2023. Pode- se observar que na maior parte dos territórios, em que o Projeto da Planificação da Atenção à Saúde atuou, houve um aumento significativo para todos os indicadores do Previne Brasil, se compararmos o primeiro quadrimestre de 2022, período que antecede as intervenções do projeto, com o segundo
quadrimestre de 2023, período em que há intervenções do projeto. Os dados apresentados não são suficientes para o estabelecimento de uma relação de causa e efeito, mas é possível afirmar que após a Planificação atuar nessas localidades, os percentuais desses indicadores avançaram. Para além disso, cabe ressaltar que os temas trabalhados nas tutorias da PAS-BP na APS possuem relação direta com a maior parte dos indicadores.

Unidade de medida: relatório de avaliação

Planejado: 2.0%

Executado: 2.0%


Entrega 10

Descrição: Identificação dos determinantes da sobre mortalidade materna em mulheres negras

Indicador principal: Considerando que para elaborar planos de ação efetivos para reduzir a mortalidade materna é imprescindível considerar a maior exposição da mulher negra a este risco, partindo do que já se conhece a respeito no país, propusemos na segunda alteração do plano de trabalho a realização de um Seminário. A organização do evento foi coordenada por uma Comissão de representantes do Ministério da Saúde (Assessoria para Equidade Racial em Saúde do GM, ASCOM, SAPS e SAES) com apoio logístico e administrativo do projeto. O Seminário de Mortalidade Materna de mulheres negras no contexto do SUS ocorreu em Brasília nos dias 23 e 24 de novembro de 2023 contou com a participação de 184 pessoas. No primeiro dia, especialistas apresentaram diferentes aspectos relacionados à maior mortalidade materna e no segundo dia construiu-se, em grupos, um documento para ações de enfrentamento a Mortalidade Materna.

Unidade de medida: Seminário realizado

Planejado: 1.0%

Executado: 1.0%

Tags: Gestores, Profissionais administrativos, Profissionais assistenciais médicos, Profissionais assistenciais não-médicos, Agentes comunitários.