Qualificação da gestão das ações estratégicas de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) - IntegraVisa

Subsidiar a qualificação da ação de vigilância sanitária na perspectiva do planejamento e da gestão da
qualidade, por meio da elaboração de documentos e estratégias norteadoras que contribuam para maior
eficiência, eficácia e efetividade das ações do SNVS, no âmbito do SUS.
DATA
16/04/2021 - 31/12/2023
PROGRAMA
PROADI-SUS
TEMAS PRINCIPAIS
Acesso, Inovação e Produção de Medicamentos e Tecnologias para a Saúde
TEMAS SECUNDÁRIOS
Vigilância em saúde
ESTADO
Todos
ÁREA DE ATUAÇÃO
Apoio à gestão
ENVOLVIDOS
Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Descrição do projeto

Triênio:
2021-2023

Valor final do projeto [último valor do projeto aprovado e publicado]:
R$ 8.304.481,00

Total final executado [execução financeira]:
R$ 7.892.920,59

Abrangência territorial do projeto:
Nacional

Região(s) atendida(s) pelo projeto:
Todas

Objetivos

Capacitar gestores e técnicos de Visa em Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
OE - 2. Instruir e orientar a execução de um ciclo de autoimplantação de SGQ, incorporando processos e
práticas de monitoramento e avaliação, em órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS).
OE - 3. Instruir e preparar órgãos de Visa para certificação ISO 9001.
OE - 4. Instruir e orientar órgãos de Visa para realização de pesquisas de satisfação relacionadas à
percepção da sociedade sobre a atuação da Visa.
OE - 5. Produzir e disseminar conhecimento sobre gestão da qualidade e avaliação em Visa.

Resultados

Tipo(s) de produto(s) executado(s): Capacitação (cursos)


Entrega 01

Descrição: Curso EaD Preparatório para Implantação de SGQ.

Indicador principal: O triênio 2021-2023 encerrou com um total de 1198 profissionais de Visa certificados no curso preparatório para autoimplantação de SGQ no SNVS e, com a transferência do curso para o AVA-Visa, poderá apoiar ainda mais profissionais na adoção do modelo de gestão baseado no SGQ nos vários órgãos de vigilância sanitária do Brasil.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100%

Executado: 100.0%


Entrega 02

Descrição: Implantação do Guia de SGQ com modelo avaliativo em Visas municipais.

Indicador principal: Esta entrega alinha-se aos objetivos do projeto, no sentido de instruir e orientar entes municipais de Visa na incorporação de práticas de gestão da qualidade, com base no Modelo de SGQ para o SNVS. Nesse sentido, as atividades que foram desenvolvidas em 2023 permitiram operacionalizar o 2o Ciclo de Autoimplantação Orientada de SGQ em Visas municipais.

Unidade de medida: Encontros

Planejado: 11%

Executado: 11.0%


Entrega 03

Descrição: Preparação para certificação ISO 9001

Indicador principal:
Esta entrega foi estruturada para apoiar a preparação para certificação com base na ABNT NBR ISO 9001:2015 das Visas participantes dos pilotos do triênio 2018-2020 – Minas Gerais, Paraná, Belo Horizonte e Curitiba. Ainda que, teoricamente, a busca pela certificação possa ser uma decorrência natural da implantação de SGQ, a execução dessa entrega teve como objetivo específico avaliar em que medida o Modelo de SGQ para o SNVS é suficiente ou precisa ser adaptado, para apoiar Visas a buscarem essa certificação.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 100.0%


Entrega 04

Descrição: Pesquisa sobre o uso do modelo avaliativo das ações de Visa na prática.

Indicador principal: Com a finalização das entrevistas, ocorridas em 2022, foram efetivadas as análises do material coletado. As categorizações e conclusões foram organizadas em apresentações para cada vigilância sanitária. Foram produzidas tabelas para cada tipo de eventos críticos (conforme método definido para a pesquisa), na quais foram categorizados os eventos como favoráveis ou desfavoráveis. Os eventos que não ficaram claros nas entrevistas se eram favoráveis ou desfavoráveis foram destacados e então programados para serem reapresentados às equipes, junto com as pontuações que foram definidas para cada Visa nos encontros descritos a seguir.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 88.0%


Entrega 05

Descrição: Revisão e atualização do Guia de SGQ para o SNVS.

Indicador principal: O Guia de SGQ para o SNVS teve sua primeira versão publicada ao final do triênio 2018-2020 e, neste triênio, foi utilizado como referência para a execução das entregas do projeto. Portanto, previu-se sua atualização, considerando que certamente haveria importantes ajustes a serem aplicados, a partir efetiva utilização e das experiências desenvolvidas pelos 20 órgãos de Visa participantes das entregas do projeto. A fim de que o processo de revisão fosse o mais rico possível e incluísse as experiências de todas as Visas participantes do projeto no triênio, aguardou-se o início da execução tanto do 2o ciclo de autoimplantação de SGQ, quanto da entrega de apoio à certificação ISO 9001, a fim de se pudesse aproveitar também insumos das Visas participantes nessas entregas.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 56.0%


Entrega 06

Descrição: Simpósio Final

Indicador principal: O simpósio final, intitulado de “Seminário Final do Projeto IntegraVisa III - Triênio 2021-2023" foi um importante marco para a conclusão do projeto, proporcionando a apresentação dos resultados das 8 entregas do projeto e a promoção de espaços de discussão e debate referente ao movimento que motiva e traz sentido e unidade à iniciativa de implantação de SGQ no SNVS, qual seja, a busca pelo reconhecimento internacional da qualidade e da segurança do sistema regulatório sanitário brasileiro.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 100.0%


Entrega 07

Descrição: Alinhamento institucional para implantação de SGQ na Anvisa.

Indicador principal:
Inserida no plano de trabalho em 2022, a entrega teve o objetivo de apoiar a Coordenação do Sistema de Gestão da Qualidade da Anvisa (CSGQA) na implantação de SGQ na agência por meio de sensibilização e mobilização institucional para o esforço conjunto de implantação, em apoio à iniciativa de cumprimento do objetivo estratégico de reconhecimento da Anvisa como autoridade regulatória nacional de referência pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da Global Benchmarking Tool (GBT).
O cronograma da entrega foi sendo adequado na medida da necessidade e das demandas da própria CSGQA em seu esforço de estabelecimento e implantação do SGQ na Anvisa, conforme já havia sido relatado na prestação de contas referente a 2022.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 71.0%


Entrega 08

Descrição: Implantação do Guia de SGQ com modelo avaliativo na Anvisa

Indicador principal:
Associada à execução da entrega 7 e igualmente incluída no plano de trabalho com a repactuação publicada em 20/04/2022, esta entrega está organizada com atividades e ações para apoio à implantação de SGQ na Anvisa. Conforme relatado acima, a condução da implantação atendeu a necessidades e diretrizes institucionais da própria Anvisa e, portanto, a sequência das atividades e entregas não foi executada de acordo com o que fora previsto inicialmente no plano de trabalho do projeto.
Nesse sentido, e devido aos prazos institucionais para atendimento às exigências da OMS no processo de reconhecimento da Anvisa como autoridade regulatória de referência com base na GBT/OMS, as atividades desta entrega 8 foram sendo executadas desde o início do apoio do projeto à CSGQA.

Unidade de medida: Percentual

Planejado: 100.0%

Executado: 78.0%

Tags: Usuários/Pacientes, Gestores, Pesquisadores, Profissionais administrativos, Profissionais assistenciais médicos, Profissionais assistenciais não-médicos.