Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil

Apoiar o processo de decisão judicial em saúde, utilizando conceitos e métodos da saúde baseada em evidências (MBE) e da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) para elaborar produtos técnico-científicos sobre os efeitos de tecnologias em saúde e aprimorar competências de colaboradores do judiciário na elaboração de tais produtos.
DATA
20/10/2022 - 31/12/2023
PROGRAMA
PROADI-SUS
TEMAS PRINCIPAIS
Acesso, Inovação e Produção de Medicamentos e Tecnologias para a Saúde
TEMAS SECUNDÁRIOS
Judicialização em saúde
ESTADO
Todos
ÁREA DE ATUAÇÃO
Incorporação de tecnologia
ENVOLVIDOS
HSL - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês

Descrição do projeto

Triênio:
2021-2023

Valor final do projeto [último valor do projeto aprovado e publicado]:
R$ 1.948.606,00

Total final executado [execução financeira]:
R$ 1.667.298,59

Abrangência territorial do projeto:
Nacional

Região(s) atendida(s) pelo projeto:
Todas

Objetivos

O objetivo geral será executado por meio de objetivos específicos categorizados em quatro eixos: (i) ações estruturantes para fortalecimento dos Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus), (ii) ações de apoio aos Magistrados, (iii) ações de qualificação técnico-científica para o projeto e (iv) ações para divulgar o projeto e suas entregas.

Objetivos relacionados às ações estruturantes para fortalecimento dos NATJus:
1. Realizar cursos de capacitação (curta duração) para membros dos NATJus no uso de ferramentas, conceitos e métodos propostos pelas áreas de Medicina Baseada em Evidências (MBE) e Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).
2. Realizar oficinas locais individualizadas para os NATJus sobre conteúdo técnico-científico.
3. Realizar tutorias técnico-científicas aos NATJus durante a elaboração das notas técnicas pelo sistema e-natjus.

Objetivos relacionados às ações de apoio aos Magistrados:
4. Apoiar os Magistrados por meio digital.

Objetivos relacionados às ações de qualifica...

Resultados

Tipo(s) de produto(s) executado(s): Capacitação (cursos)


Entrega 01

Descrição: Entrega 1. Realizar cursos de capacitação (curta duração) para membros dos NATJus para o uso de ferramentas, conceitos e métodos propostos pelas áreas de Medicina Baseada em Evidências (MBE) e Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).

Indicador principal: Número de edições

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 2%

Executado: 2.0%


Entrega 02

Descrição: Entrega 2. Realizar oficinas locais com conteúdo técnico-científico para os NATJus.

Indicador principal: -

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 11%

Executado: 11.0%


Entrega 03

Descrição: Entrega 3. Realizar tutorias técnico-científicas aos NATJus durante a elaboração das notas técnicas pelo sistema e-natjus.

Indicador principal: Número de tutorias

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 10.0%

Executado: 10.0%


Entrega 04

Descrição: Entrega 4.1 Disponibilização de consultas rápidas com especialistas.

Indicador principal: Número de consultas rápidas

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 80.0%

Executado: 7.0%


Entrega 05

Descrição: Entrega 4.2 Alinhamento dos especialistas clínicos.

Indicador principal: Número de alinhamentos

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 1.0%

Executado: 1.0%


Entrega 06

Descrição: Entrega 5. Coordenar a elaboração, validar e disponibilizar pareceres técnico-científicos (PTC) sobre tecnologias demandadas em ações judiciais.

Indicador principal: Número de novos PTC ou atualização de PTC

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 11.0%

Executado: 11.0%


Entrega 07

Descrição: Entrega 6. Atualizar ferramentas (template e checklist) para a elaboração de pareceres técnico-científicos.

Indicador principal: Número de revisões/atualizações

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 2.0%

Executado: 2.0%


Entrega 08

Descrição: Entrega 7. Realizar fórum Direito e Saúde.

Indicador principal: Número de fóruns

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 1.0%

Executado: 1.0%


Entrega 09

Descrição: Entrega 8. Reativar e manter blog Rede NATJus.

Indicador principal: Número de website/blog reativados e mantidos em 2023

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 1.0%

Executado: 1.0%


Entrega 10

Descrição: Entrega 9. Publicar produtos técnico-científicos com conteúdo ou resultados do projeto.

Indicador principal: Número proposto de produção científica

Unidade de medida: Unidade

Planejado: 2.0%

Executado: 3.0%

Tags: Gestores, Pesquisadores, Profissionais administrativos.